Valor total de construção da Câmara não quita 13º da Prefeitura

Valor da obra é estimado em R$2,5 milhões, enquanto a folha custa mais de R$5 milhões

Publicado em: 17 de outubro de 2018

A Câmara de Frutal pretende iniciar ainda nesse ano as obras de construção de sua sede própria. No entanto, nos últimos dias uma questão foi levantada a respeito da possibilidade da Prefeitura de Frutal atrasar o décimo terceiro salário do funcionalismo dada a falta de repasses por parte do estado de Minas Gerais, num valor que ultrapassa R$14 milhões.

Recentemente, durante reunião ocorrida com a presença da prefeita Ciça e vereadores, além de representantes do Judiciário e da APAC, foi indicado pela chefe do executivo que são necessários cerca de R$5 milhões para o pagamento da folha extra no mês de dezembro. No entanto, a obra de construção da sede da Câmara está orçada entre R$2,5 milhões e R$3 milhões. Ou seja, mesmo que o Legislativo devolvesse na integralidade os valores da obra para o município, ainda seriam necessários cerca de R$2 milhões para quitar o décimo terceiro no município de Frutal.

Essa situação foi apresentada durante a reunião ocorrida em 11 de outubro, quando foi demonstrado que o dinheiro em caixa da Câmara  não seria suficiente para quitar todo o salário do funcionalismo e que, caso a Prefeitura utilize apenas esse recurso para os pagamentos, acabaria por privilegiar uma parcela de servidores em detrimento de outra.

Na ocasião o presidente da Câmara, Querino François de Oliveira Vasconcelos, também frisou que a independência dos poderes é necessária e que se o município ainda não tem recursos para o pagamento do décimo terceiro, é sinal de que os vereadores também estão falhando na função de fiscalização das contas públicas.

Em relação a críticas que alguns vereadores apresentaram durante essa semana acerca do possível início das obras de construção, Querino destacou ainda que a economia deve começar em casa, destacando que muitas vezes vereadores utilizam-se das diárias de viagens sem se preocupar com economia, deslocando-se para capitais como Belo Horizonte ou Brasília apenas com a finalidade de protocolar documentos, o que poderia ser feito de forma eletrônica. “Então, quando se fala que devemos economizar o recurso, é preciso que olhemos primeiro para dentro de casa. A diária é um direito do vereador, mas ela deveria ser usada com mais responsabilidade e parcimônia, o que, muitas vezes, infelizmente não é a realidade que encontramos dentro do Legislativo”.

Outro ponto a ser destacado é que, a partir do momento em que a obra estiver concluída, a economia de aluguel, energia, conexão com a Internet, entre outras despesas, permitirá ao Legislativo uma economia de aproximadamente R$400 mil por mês, que poderão ser devolvidos para a Prefeitura a partir do segundo semestre do ano que vem. Também já foi sinalizado pelo presidente Querino que a intenção é a de iniciar a construção da Câmara neste ano, sendo que apenas uma parte do valor do custo será quitada até dezembro, com o saldo restante sendo devolvido para a Prefeitura para auxiliar no pagamento do décimo terceiro. Desta forma, o próximo presidente do Legislativo, que assumirá em 1 de janeiro de 2019, deverá concluir a construção da nova sede.

Saiba mais sobre a obra da Câmara

Dentre as novidades da execução da obra da sede da Câmara, duas podem ser destacadas: o novo prédio terá a instalação de placas de energia solar que serão suficientes para manter todo o funcionamento do prédio a partir desse tipo de energia e, ainda, haverá um sistema de reaproveitamento de águas das chuvas para irrigação e outros usos dentro do prédio.

Outro ponto importante é o de que aproximadamente 40 homens da APAC estarão trabalhando diariamente na construção, significando também um impacto social importante na ressocialização dos recuperandos. Cada um deles receberá salário e uma gratificação de uma cesta básica ao final do mês por frequência na obra.

Também está previsto na obra a construção dos banheiros para a feira livre, salas para instalação da Escola do Legislativo e também para uso para cursos e treinamentos por parte da população e plenário multi-uso que, além das reuniões ordinárias, também poderá servir como palco de teatro ou sala de cinema.

No decorrer dos próximos meses mais detalhes sobre a obra continuarão a ser divulgados.


Publicado por: Comunicação

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