Edison pede instituição do programa IPTU Verde

Ele pediu que a secretária municipal do meio ambiente seja certificada desta proposição de um projeto que visa fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, ofertando, em contrapartida, um benefício tributário ao contribuinte.

Publicado em: 05 de setembro de 2018

Por meio da Indicação 546/2018, o vereador Edison Yamagami apontou a necessidade de instituir no município o Programa IPTU Verde, compondo e encaminhando um projeto de lei para apreciação da Câmara Municipal. Ele anexou um modelo de projeto e pediu que a secretária municipal do Meio Ambiente, Mônica de Souza Alves, seja cientificada desta proposição de um projeto que visa fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, ofertando, em contrapartida, um benefício tributário ao contribuinte. Segundo Edison, vários municípios já desenvolvem projetos semelhantes, resultando em ganhos ambientais.
O vereador aponta que é a Prefeitura quem detém a competência privativa da iniciativa do projeto em questão, já que é uma questão tributária. Edison apontou que algumas das medidas de interesse ambiental, seriam a implantação de sistema de captação da água da chuva em imóveis residenciais ou comerciais incluindo condomínios horizontais e prédios, sistema de reúso de água, sistema de aquecimento hidráulico solar, sistema de aquecimento elétrico solar, construção com material sustentável, utilização de energia passiva, sistema de utilização de energia eólica,  separação de resíduos sólidos e tratamento de 90% do lixo.


Publicado por: Assessoria de Imprensa

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