Câmara aprova reajuste no salário dos professores e outros dois Projetos de Lei

O projeto que gerou maior debate entre os vereadores foi o que previa o reajuste do salário dos professores municipais em 4%

Publicado em: 31 de maio de 2017

Quatro projetos de lei tramitaram na noite de ontem na Câmara Municipal de Frutal, sendo que dois deles foram aprovados e um obteve pedido de vista e deve ser votado na próxima semana.  O projeto que gerou maior debate entre os vereadores – inclusive com a suspensão da reunião por 10 minutos para discussão dos votos – foi o Projeto de que previa o reajuste do salário dos professores municipais em 4%. O projeto havia recebido um pedido de emenda do vereador Bruno Augusto de Jesus Ferreira para garantir que fosse pago os 7,64% de reajuste, conforme a Lei e ainda que o retroativo fosse pago referente à janeiro e não abril, como no projeto original. No entanto, a emenda foi rejeitada em plenário por 8 votos contra, obtendo 6 votos favoráveis.

Também foi votado e aprovado o Projeto de Lei Nº4.239/2017 que autoriza abertura de Crédito Adicional no valor de R$776.480,00 para a Prefeitura de Frutal para a “Implantação de quatro núcleos do programa de Esporte e Lazer da cidade – Núcleo Urbano no Município de Frutal/MG”.

Os recursos foram liberados em 7 de novembro de 2016, data posterior ao encaminhamento o orçamento do município por parte do Executivo. Assim, para que o benefício possa chegar aos frutalenses, é preciso que o crédito adicional fosse aprovado pela Câmara.

O terceiro projeto apreciado e votado foi o de Número 4.241/2017 que modificou as atribuições do cargo de Diretor de Controle Interno do Município para adequação de pessoal.

Já o projeto de lei que autoriza o aumento no percentual de remanejamento ou transferências no âmbito do Orçamento do Município recebeu seu terceiro e último pedido de vista. Desta vez o vereador Sebastião Custódio Couto Júnior (Juninho do Sindicato), que ficou afastado do Legislativo por problemas de saúde, pediu mais uma semana para analisar o projeto, que deverá obrigatoriamente ser votado na próxima sessão ordinária.


Publicado por: Assessoria de Comunicação

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